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# 07 | 14 de Fevereiro 2008
 
 
 

Pedro Teixeira
"Se as forças de mercado podem ter um contributo útil para o funcionamento das instituições e do sistema, esse papel deve ser articulado com outros princípios e com a natureza particular deste tipo de instituições"

 

Em que medida são comparáveis os sistemas de ensino superior em Portugal e no resto da UE?
Apesar de alguma diversidade, existem de facto semelhanças importantes entre os vários sistemas europeus de ensino superior. No caso português, as diferenças decorrem essencialmente do desenvolvimento mais tardio do sistema, ainda que as semelhanças se tenham reforçado ao longo das últimas décadas por via do processo de construção europeia. O sistema português tem maiores afinidades com os sistemas continentais, nomeadamente no grau e nos modos de intervenção do Estado na regulação do sistema. Outras tendências recentes que nos aproximam de muitos sistemas europeus são, por exemplo: o desenvolvimento da autonomia institucional; o estabelecimento duma fórmula de financiamento; a criação dum sistema de avaliação; a diversificação do sistema.

A que se deve a emergência do ensino superior privado?
A emergência do sistema privado no caso português decorre da convergência de vários factores. Por um lado, o sector privado desenvolveu-se devido à pressão da procura e como um dos principais instrumentos de expansão do sistema. Esta expansão era bastante desejada atendendo aos benefícios claros decorrentes da formação superior quer em termos individuais, quer ao nível social. Por outro lado, a sua expansão muito rápida foi alimentada por um papel regulador aquém do desejável, o qual permitiu um desenvolvimento desordenado do mesmo e sem fazer uma triagem clara entre projectos académicos credíveis e comportamento oportunista.

A diversidade da oferta no sistema de ensino superior português é saudável ou nefasta?
A diversidade é muitas vezes apresentada no ensino superior como um bem em si mesmo, embora deve ser antes concebida como um instrumento. A diversidade é positiva se responder a necessidades existentes ou potenciais, seja do ponto de vista geográfico, disciplinar, vocacional, etc. No caso português há elementos positivos decorrentes dessa diversificação ao nível geográfico ou da variedade de tipos de formação. Noutros casos, nota-se alguma tendência das instituições para adoptarem excessivamente estratégias de imitação as quais contribuem para fenómenos de saturação do mercado.

A empresarialização do ensino superior deve ser dependente das leis do mercado?
A racionalidade económica pode ter um papel na regulação do ensino superior, seja no funcionamento interno das instituições, seja na articulação do sistema com as necessidades a montante (estudantes e famílias) e a jusante (empregadores). No entanto, as instituições de ensino superior são instituições complexas e com objectivos múltiplos e por isso a abordagem económica constitui apenas um modo parcial de compreender e perspectivar essa mesma realidade. Deste modo, se as forças de mercado podem ter um contributo útil para o funcionamento das instituições e do sistema, esse papel deve ser articulado com outros princípios e com a natureza particular deste tipo de instituições.

Quais os desafios políticos e pedagógicos da massificação do ensino superior?
A massificação do ensino superior parece inevitável e em grande medida desejável, se com isso entendermos o alargamento da participação dos indivíduos no ensino superior. No entanto, essa expansão do sistema coloca desafios importantes de entre os quais destacaria o uso criterioso e eficaz dos recursos disponíveis e a busca de metodologias eficazes de ensino e investigação que minimizem os efeitos previsíveis desse aumento, muitas vezes muito rápido, do sistema. Parece-me oportuno dedicar mais atenção a estes problemas, dado estarmos neste momento numa fase de alguma estabilização da dimensão do sistema.

Como deve ser defendida a autonomia institucional das universidades?
A autonomia das instituições constitui não só uma necessidade decorrente da massificação dos sistemas de ensino superior, mas deve sobretudo ser encarada com um instrumento fundamental para um melhor funcionamento das mesmas e um melhor desempenho das suas missões. Essa autonomia deve ser articulada com um reforço da necessidade de prestação de contas por parte das instituições.

NOTA: As questões desta entrevista são iguais às da edição electrónica de Janeiro. Foram enviadas a quatro investigadores do CIPES – Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior, tendo a Interface Universidades recebido duas respostas. Esta é a segunda a ser publicada.

Biografia
Pedro Teixeira é investigador no CIPES – Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior da Fundação das Universidades Portuguesas. Professor assistente na Faculdade de Economia – Universidade do Porto e PhD in Economics pela School of Business and Economics, University of Exeter (UK).

 


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